Política de Privacidade

Última atualização: 02 de julho de 2026.

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade aplica-se ao site https://marciosilvaadv.com, de titularidade de Márcio Silva de Jesus, advogado inscrito na OAB/BA nº 61.315.

O site possui finalidade exclusivamente institucional e informativa, sendo destinado à apresentação dos serviços jurídicos prestados pelo escritório, especialmente na área de Direito de Trânsito.

O site não possui vínculo com órgãos públicos, como DETRAN, SENATRAN, CONTRAN, JARI ou qualquer outra entidade governamental, tampouco representa empresas privadas ou plataformas de terceiros.

2. Como ocorre o contato

Este site não possui formulário de cadastro, área de login ou qualquer sistema para envio direto de dados pessoais.

O único meio de contato disponibilizado é um botão que redireciona o visitante ao aplicativo WhatsApp.

Qualquer informação compartilhada ocorrerá exclusivamente por iniciativa do próprio usuário durante a conversa no WhatsApp.

3. Dados de navegação

Durante a navegação poderão ser registrados automaticamente dados técnicos necessários ao funcionamento do site, como:

Essas informações são utilizadas apenas para fins técnicos, estatísticos e de segurança.

4. Cookies

O site poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, para estatísticas de acesso e melhoria da experiência do usuário.

5. Compartilhamento de informações

As informações eventualmente fornecidas pelo usuário não são comercializadas nem compartilhadas com terceiros, salvo quando exigido por lei ou necessário para o exercício regular de direitos.

6. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza do site para proteger as informações tratadas contra acessos não autorizados.

7. Direitos do usuário

O usuário poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

8. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou melhorias no funcionamento do site.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, o contato poderá ser realizado pelos canais disponibilizados no próprio site.